Boletim do Prodasen nº 76 - De Maio de 2012

Senado Federal apresenta à sociedade o seu Portal e-Cidadania, que reúne diversas facilidades de acesso a informações da instituição. Estruturado em três partes, a fiscalização (e-fiscalização), a legislação (e-legislação) e a representação (e-representação), seu objetivo é ampliar participação do cidadão. O e-Cidadania ainda cria novas formas interação com a sociedade, por meio de enquetes e espaço para a sugestão de debates públicos e de leis. leia mais

A Lei de Acesso à informação entra em vigor neste dia 16 de maio de 2012 e garante ao cidadão o direito de receber informações sobre todo e qualquer órgão público. O Senado Federal já criou seu Portal de Dados Abertos Legislativos com arquivos em diversos formatos para atender às exigências da legislação. A oferta de dados e o "fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública" já estavam presentes no sítio eletrônico do Senado por meio de diversos sistemas que facilitam o acesso da população a informações do processo legislativo, orçamentário e ainda sobre dados da administração do Senado. leia mais

O Prodasen recebeu a visita de representantes do Leste Europeu e da África para conhecerem o Programa Siga Brasil, de informações orçamentárias, e o LexML, que oferece recursos de pesquisa sobre a legislação, a jurisprudência e a doutrina. A comitiva foi composta de representantes do Banco Mundial, da Moldova, da Macedônia, da Tunísia, do Kenya e de Montenegro. Assistiram a apresentações do diretor-adjunto do Prodasen, Pedro Enéas Guimarães Mascarenhas, de Rita Santos, consultora de orçamento, e de João Holanda, diretor do Prodasen, sobre o LexML. leia mais